Posso arrendar a curto prazo (Airbnb) — como funciona o Alojamento Local?

O arrendamento de curta duração em Portugal funciona sob Alojamento Local (AL). Não pode anunciar legalmente no Airbnb/Booking sem um número de registo AL — e em algumas zonas de cidade, o novo AL está restrito ou suspenso. Eis o quadro honesto antes de contar com esse rendimento.

Como funciona

• Registe o AL — online no Balcão Único; recebe um número de registo. Requisitos incluem licença de habitação, kit mínimo de segurança (extintor, primeiros socorros, etc.) e autorização do proprietário/inquilino.
• Zonas de "contenção". Lisboa, Porto e outras têm zonas onde o novo AL está limitado ou congelado para proteger a habitação. Verifique a sua rua/freguesia exata antes de comprar a pensar no rendimento AL — é o que mais gente ignora.
• Regras do condomínio. Num prédio, o condomínio pode, em certos casos, opor-se ao AL. Verifique as regras.

Impostos e custos

• O rendimento de AL é tributado em IRS categoria B (rendimento empresarial) — aplica-se um coeficiente; mantenha-o declarado e limpo.
• Conte com IMI, condomínio, limpezas, comissões de plataforma e os custos de segurança/preparação por cima.
• As regras e o regime fiscal especial do AL mudaram várias vezes nos últimos anos — confirme a posição atual com um contabilista.

A avaliar um imóvel como investimento? Faça as contas com a ferramenta de rentabilidade, e pergunte-nos — seremos honestos sobre se o rendimento AL é real.