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Como troco a minha carta de condução estrangeira — e quanto duram as filas do IMT?

Re-locant.com · Cosmic Vortex · Atualizado 2026-09-30 ✓ com fontes ✓ Atual para 2026

As cartas UE/EEE são reconhecidas em Portugal: pode conduzir com a sua até ao fim da validade, mas nos 60 dias seguintes à fixação de residência tem de o comunicar ao IMT, e a troca por carta portuguesa é opcional (uma carta sem prazo de validade conta como válida por 2 anos a partir da fixação de residência e depois tem de ser revalidada pelas regras portuguesas). As cartas de outros países da OCDE ou da CPLP — por exemplo Reino Unido, Suíça, Brasil, Angola ou Cabo Verde — também permitem conduzir como residente sem troca, desde que o país emissor tenha subscrito a Convenção de Genebra ou de Viena sobre circulação rodoviária ou um acordo bilateral com Portugal, que não tenham passado mais de 15 anos desde a emissão ou última renovação da carta e que o titular tenha menos de 60 anos; se quiser trocá-la, fica dispensado do exame de condução. As outras cartas estrangeiras emitidas ao abrigo dessas convenções ou em regime de reciprocidade só valem nos primeiros 185 dias e apenas para quem não é residente: depois de fixar residência tem de as trocar no prazo de 90 dias. As cartas de países que não aderiram às convenções não são válidas em Portugal — a troca exige prova teórica e prática. Quando um acordo bilateral fixa regras próprias (o gov.pt indica 2 anos a partir da fixação de residência), aplicam-se essas; confirme o seu país e o seu caso junto do IMT.

Como funciona: entrega a carta estrangeira e recebe uma guia provisória em papel, com a qual conduz até receber a carta portuguesa; a validade é fixada pelo IMT, por isso confira a data que consta da guia.
Tempos de espera: o gov.pt indica um prazo médio de 60 dias para a entrega da carta portuguesa; em 2026 há quem relate 3–6+ meses só para a marcação e 3–9 meses da submissão até à carta — experiências pessoais, não um prazo oficial.

O estado "Aguarda Atendimento" significa apenas que está na fila para marcação. Dicas práticas de quem já passou por isto: verifique o email e o spam pela carta-convite; ao escrever ao IMT, indique sempre o número do processo; em alguns balcões a marcação para a fotografia não precisa de reserva prévia — dão senha no momento.

Pode ser exigido um atestado médico consoante o caso, e se a carta original tiver caducado a guia torna-se essencial — não deixe ambas caducar ao mesmo tempo.

Depois de obter a carta portuguesa, um residente extracomunitário só a tem válida enquanto o visto ou a autorização de residência forem válidos: o que mudou em junho de 2026 (código 794).

Monte o seu checklist de mudançaOs seus passos, datados a contar da mudança — visto, NIF, AIMA, NISS e mais.

Fontes

gov.pt — exchanging a foreign licence Código da Estrada, art. 125 — licences valid in Portugal (PGD Lisboa, consolidated) Código da Estrada, art. 128 — exchange of foreign licences (PGD Lisboa, consolidated) Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, art. 13 (PGD Lisboa, consolidated) Decreto-Lei 114/2026 (Diário da República)

Perguntas frequentes

Quanto tempo posso conduzir com a carta estrangeira?
Em geral, tem de trocar ou registar a carta dentro de um prazo de residência (frequentemente cerca de dois anos); as cartas UE/EEE são tratadas de forma mais simples do que as de fora da UE. Confirme a regra atual do seu país com o IMT.
Porque devo começar cedo?
A troca passa pelo IMT e pode demorar meses, e muitas vezes exige atestado médico — não deixe para as últimas semanas do prazo.
Terei de repetir o exame de condução?
Para muitos países com carta reconhecida não é preciso exame — só a troca. Para alguns países não reconhecidos pode ser. Confirme o estatuto do seu país.
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Orientação, não aconselhamento jurídico ou fiscal — verifique o seu caso em fontes oficiais.