Dois prazos fiscais no mesmo dia: recém-chegados apanham os dois

Hoje, 31 de agosto, dois prazos fiscais caem na mesma data. Se a sua declaração de IRS deixou valor a pagar, esse pagamento vence hoje. Se tem imóvel e o IMI está repartido ao longo do ano, vence também a segunda prestação.

Porque é que quem chegou há pouco apanha os dois

A primeira declaração portuguesa dá quase sempre valor a pagar. No primeiro ano cá, os rendimentos estrangeiros — pensão, dividendos, renda do apartamento que ficou no país de origem — normalmente não tiveram retenção portuguesa. Nada foi descontado mês a mês, por isso tudo chega de uma vez, num único número, meses depois do ano a que diz respeito.

O IMI apanha-o pelo outro lado. Incide sobre o valor patrimonial tributário do imóvel e não sobre o preço pago — por isso quem comprou há pouco pode encontrar uma prestação antes de completar um ano de posse, referente a um período que em parte pertence ao dono anterior.

O que acontece mesmo se falhar

Começam a correr juros no dia seguinte. Essa parte é chata mas pequena. A que dói mais tarde é a certidão de não dívida — o documento que atesta que nada deve ao fisco. É pedida em renovações de residência, em alguns contratos de arrendamento e de negócio, e em vários procedimentos públicos. Uma prestação esquecida transforma-se num documento bloqueado exatamente quando precisa de ser rápido.

O que fazer hoje

Entre no Portal das Finanças e veja a sua própria nota de liquidação. O valor e a referência de pagamento estão lá — não calcule nada por si e não confie num número que alguém lhe disse. Pague com a referência, no banco ou em Multibanco.

A parte que vale a pena guardar depois de hoje

O ano fiscal português não é o seu ano de chegada. Declara-se na primavera relativamente ao ano anterior e paga-se no fim do verão — ou seja, a conta dos seus primeiros meses no país chega quando já deixou de pensar neles. Ponha as datas no calendário no dia em que tirar o NIF, não no dia em que a carta chegar.

Se quiser saber como será a conta antes de ela existir, aqui ficam os escalões atuais e o cálculo em duas partes: quanto vai pagar realmente de IRS.