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Bruxelas propõe que o alojamento local só possa ser limitado onde agrava a pressão na habitação

Re-locant.com · Cosmic Vortex · Notícias ao Minuto · Sep 9, 2026

A Comissão Europeia propôs, no âmbito do plano europeu para a habitação acessível, que países e cidades só possam restringir o alojamento local onde demonstrem um efeito negativo significativo na habitação durante pelo menos três anos. As zonas de pressão seriam definidas pela relação entre o preço das casas e o rendimento — 8 ou mais com subida em dez anos, ou 10 ou mais. As restrições durariam até cinco anos, renováveis. Por agora é apenas uma proposta: ainda terá de ser discutida pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

Porque importa para a tua mudança

Se está a comprar para explorar alojamento local, as regras sobre onde se podem abrir novos registos podem mudar — mas nada se aplica ainda, e até lá valem as regras municipais em vigor.

Este é o resumo próprio da Re-locant.com, escrito para explicar o que a atualização significa para quem se muda ou vive em Portugal. Para a notícia original completa, vê a fonte abaixo.

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