Estado do processo AIMA online: como consultar e o que significa

Apareceu algo novo nos grupos de estrangeiros este mês, e a reação foi metade alívio, metade confusão. Uma publicação resumia tudo: "esta nova atualização no site da AIMA para acompanhar o processo — serve para qualquer tipo de processo?" As pessoas tinham encontrado o seguimento de estado, aberto, e não sabiam bem o que estavam a ver.

Resposta curta: existe mesmo, é gratuito, e para a maioria substitui o ritual de enviar emails à AIMA e esperar pelo silêncio. Mas não cobre tudo, e um dos seus ecrãs está neste momento a causar mais pânico do que qualquer outra coisa no portal.

Onde está mesmo o seguimento

Está em services.aima.gov.pt. Faz login e, dentro da sua área pessoal, há uma secção chamada "As minhas ações". É esse o seguimento. Não está no site informativo aima.gov.pt, que é precisamente onde quase toda a gente procura, não encontra, e conclui que não existe.

O pânico do "Por Pagar" — e a resposta oficial

É a publicação mais repetida nos grupos neste momento, e é sempre igual: "paguei a taxa do reagrupamento familiar há semanas e o estado continua a dizer que não foi pago." A conclusão é sempre a mesma — que o pagamento falhou, que o processo morreu, que se perderam meses.

As perguntas frequentes da própria AIMA respondem diretamente: se pagou e o estado continua Por Pagar, o pagamento foi feito. O texto do estado é que ainda não acompanhou. Não precisa de pagar outra vez nem de recomeçar nada — aguarda contacto.

O que significam realmente os estados

• Em análise — o processo está no serviço a ser apreciado. Nada é exigido de si, a não ser que o portal também liste documentos em falta.
• Deferido — aprovado. É este que quer; o cartão vem depois disto, não com isto.
• Concluído — o processo está encerrado do lado da AIMA.
• Se o portal assinalar documentos para anexar, trate esse como o único ecrã verdadeiramente urgente. É a única coisa no seguimento que está à espera de si e não deles.

O que não faz

Ser honesto sobre os limites vale mais do que vender a funcionalidade, portanto: o seguimento não faz nada andar mais depressa. Diz-lhe onde está na fila; não encurta a fila. Se o seu tipo de processo não estiver entre os cobertos, essa ausência não é um defeito no seu dossier — simplesmente ainda não foi ligado ao portal.

E o texto do estado pode ir à frente da realidade. Uma queixa recorrente nos grupos: "fui ver o meu processo de renovação e diz que já foi entregue há pelo menos três meses, mas nunca recebi nada." Um cartão marcado como emitido ou entregue foi produzido e expedido do lado da AIMA; se chegou à sua caixa de correio é outra questão, e essa tem de ser perseguida com provas — pelo formulário em contactenos.aima.gov.pt, guardando cópia de tudo o que enviar.

Captura de ecrã a tudo, sempre

Os advogados que lidam com processos AIMA repetem o mesmo conselho, e vale a pena levá-lo a sério: guarde todos os comprovativos de pagamento e todos os ecrãs de estado que vir. Os portais são reconstruídos, os estados são substituídos, e um ecrã que dizia uma coisa em março não se reconstitui em setembro. Se algum dia o seu caso precisar de escalar — uma reclamação formal, ou uma ação para forçar decisão após atraso desrazoável — a única prova que existe é a que guardou.

Se ainda está numa fase anterior, a sequência e os prazos estão em os seus primeiros 120 dias com a AIMA e em marcações AIMA, renovações e os seus direitos. Se o processo que acompanha é familiar, reagrupamento familiar explica o que o dossier tem de conter à partida.

A Re-locant.com é um guia gratuito e independente. Preferimos que consulte o portal a que pague a taxa duas vezes.