Notícias de Portugal para quem se muda
Imigração, AIMA, vistos, residência, impostos e habitação — as atualizações que afetam mesmo a tua mudança, explicadas pelas nossas palavras.
Antecipa as mudanças que afetam a tua mudança para Portugal. Seguimos fontes oficiais e de imprensa sobre marcações e renovações na AIMA, regras de imigração e residência, vistos (D7, D8, Golden Visa), nacionalidade, impostos (NHR/IFICI, IRS, IMT) e o mercado da habitação — e reescrevemos cada notícia em linguagem clara com um “porque importa” para expatriados e recém-chegados. Sem jargão, sem copiar-colar: o nosso resumo honesto de cada atualização, com ligação à fonte original se quiseres aprofundar.
IRS sobre ganhos de venda de casa mesmo com reinvestimento em imóvel em ruínas
A Autoridade Tributária esclarece que vender a sua habitação própria e reinvestir o lucro num imóvel degradado não o isenta de imposto de renda sobre os ganhos. A isenção de IRS na venda de casa própria não se estende a cenários de reinvestimento.
Porque importa: Esclarece o tratamento fiscal de ganhos de venda de casa se está a reinvestir em propriedade portuguesa.
Ler o nosso resumo →Fisco nega isenção de mais-valias ao reinvestir em imóvel em ruínas
A Autoridade Tributária esclareceu que a compra de um imóvel em ruínas não se qualifica para a isenção de mais-valias em IRS, mesmo que o proprietário pretenda reconstruir e aí residir. A isenção só se aplica quando se reinveste em propriedade habitável.
Porque importa: Relevante se vender casa em Portugal e planear reinvestir os lucros com vantagens fiscais.
Ler o nosso resumo →Europa Deve Equilibrar Investimento em Infraestruturas com Custo de Vida
Os decisores europeus devem investir em infraestruturas enquanto abordam pressões de acessibilidade enfrentadas pelos residentes. É necessária uma abordagem equilibrada nos gastos públicos, não apenas em obras.
Porque importa: Os custos crescentes de vida afetam diretamente o orçamento de expatriados e qualidade de vida em Portugal.
Ler o nosso resumo →Angola entra em acordo de isenção de visto para Macau
Angola conquistou entrada sem visto em Macau, juntando-se a Portugal, Brasil e Cabo Verde neste benefício. Contudo, a vantagem prática depende da existência de voos diretos entre os países.
Porque importa: Contexto relevante para falantes de português que equacionem deslocação ou residência em Macau por trabalho.
Ler o nosso resumo →Subcontas na Segurança Social: Gestão Segura de Acessos Empresariais
O sistema de Segurança Social português permite agora que as empresas criem subcontas para um controlo de acesso mais seguro e personalizado. Esta funcionalidade melhora a gestão de permissões dentro da plataforma.
Porque importa: Empregadores que gerem contribuições sociais beneficiam de ferramentas de controlo de acesso.
Ler o nosso resumo →AIMA Abre Portal para Residência Permanente de Cidadãos da UE
A partir de 1 de julho, a AIMA disponibilizou um portal online para pedidos de certificados e cartões de residência permanente de cidadãos da UE e seus familiares. O sistema está integrado na plataforma de renovação existente.
Porque importa: Simplifica o processo de documentação de residência para cidadãos europeus com permanência de longa duração em Portugal.
Ler o nosso resumo →Contribuições para a Segurança Social de imigrantes sobem
A ministra da Segurança Social evidenciou um aumento nas contribuições pagas por trabalhadores imigrantes em Portugal. Isto reflete uma participação crescente de residentes estrangeiros no sistema de bem-estar português.
Porque importa: Afeta as obrigações fiscais e direitos de segurança social dos trabalhadores e residentes não portugueses.
Ler o nosso resumo →Prazos do IRS: Consequências de Não Cumprir e Como Agir
Perder o prazo de entrega da declaração de IRS resulta em multas e juros. Conhecer as consequências e as opções de regularização é essencial para evitar problemas financeiros.
Porque importa: Quem vive em Portugal precisa cumprir prazos fiscais para não enfrentar penalizações.
Ler o nosso resumo →Portugal lidera UE em subida de preços de habitação
Portugal registou o maior crescimento de preços de casas entre os estados-membros da União Europeia no primeiro trimestre. O aumento de custos afecta tanto compradores como arrendatários à procura de alojamento.
Porque importa: Informação essencial se está a orçamentar para compra ou arrendamento em Portugal.
Ler o nosso resumo →Investimento Direto Estrangeiro em Cabo Verde Cresce 9,4% no 1.º Trimestre
O investimento direto estrangeiro em Cabo Verde registou um crescimento de 9,4% durante o primeiro trimestre. O aumento reflete interesse contínuo de investidores na economia do arquipélago.
Porque importa: Contexto relevante para investidores a considerar destinos lusófonos nas regiões atlânticas.
Ler o nosso resumo →Prova Escolar: Prazo até 31 de Julho para 2026/27
A prova escolar deve ser apresentada até 31 de julho para o ano letivo 2026/27. Este requisito administrativo é processado junto da segurança social.
Porque importa: Famílias estrangeiras com filhos em escolas portuguesas devem cumprir este prazo para evitar atrasos administrativos.
Ler o nosso resumo →Cidadãos da UE Podem Renovar Cartões de Residência Online no Portal da AIMA
A AIMA disponibilizou uma nova funcionalidade no portal digital que permite a cidadãos da UE e seus familiares renovar certificados e cartões de residência permanente online. O processo deixa de ser exclusivamente presencial.
Porque importa: Facilita a renovação de documentação de residência para cidadãos da UE sem deslocações presenciais.
Ler o nosso resumo →Rendas em Portugal aumentam 9,1% face ao período homólogo em 2026
A renda mediana dos novos contratos de arrendamento atingiu 9,46 €/m² no primeiro trimestre de 2026, crescimento de 9,1% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Todas as regiões registaram aumentos, sendo Lisboa a cidade com maior renda mediana (17,42 €/m²).
Porque importa: A inflação habitacional acelera; conhecer tendências regionais ajuda a planear orçamento e escolher localização.
Ler o nosso resumo →Avaliações bancárias de habitação crescem 17% anualmente
As avaliações bancárias de propriedades em Portugal atingiram €2.208 por metro quadrado em maio, crescendo 17,1% face ao ano anterior. A mediana subiu €34 mês a mês, com aproximadamente 35.500 avaliações processadas, ligeiramente superior ao período homólogo.
Porque importa: Compreender a evolução das avaliações imobiliárias ajuda a calcular custos de habitação e condições de crédito hipotecário antes de se mudar.
Ler o nosso resumo →Registo de Empresas na Segurança Social Passa a Automático
O registo de novas empresas junto à Segurança Social torna-se automático, eliminando passos administrativos antes necessários. Esta mudança reduz as barreiras burocráticas para empreendedores.
Porque importa: Facilita a criação de negócios para migrantes e residentes que desejam iniciar atividade em Portugal.
Ler o nosso resumo →Consulta de Contribuições do Trabalho Doméstico Online
A Segurança Social disponibilizou uma plataforma online para empregadores de trabalho doméstico consultarem e acompanharem os pagamentos das suas contribuições. Esta ferramenta simplifica a conformidade administrativa para famílias que contratam pessoal de limpeza, amas ou cuidadores.
Porque importa: Rastreamento mais claro das obrigações legais ajuda imigrantes a contratar ajuda doméstica em conformidade.
Ler o nosso resumo →Preços de habitação sobem 17,8%, transações caem 8,7%
No 1.º trimestre de 2026, os preços das habitações aumentaram 17,8% comparado com um ano antes, sendo o crescimento mais acentuado em casas existentes (19,7%) do que em novas (12,6%). O número de vendas caiu 8,7 para 37 745 imóveis, apesar do valor total atingir €9,9 mil milhões.
Porque importa: Monitorizar as tendências do mercado imobiliário português é essencial para decidir quando e a que preço comprar ou alugar.
Ler o nosso resumo →Taxa de juro em créditos habitação desce para 3,065% em maio
A taxa de juro implícita em créditos à habitação recuou ligeiramente para 3,065% em maio, face a 3,077% em abril. Os novos contratos apresentaram uma prestação média de 692 euros, enquanto a dívida média do conjunto dos créditos atingiu 78 257 euros.
Porque importa: As taxas de juro em hipotecas afetam diretamente a acessibilidade e o custo mensal para quem compra ou refinancia casa em Portugal.
Ler o nosso resumo →Comprovativo da Declaração Trimestral Disponível para Independentes
Os trabalhadores independentes podem agora descarregar o comprovativo das suas declarações trimestrais diretamente no portal da Segurança Social. Este documento confirma a entrega e pode ser necessário para candidaturas a vistos, empréstimos ou residência.
Porque importa: Essencial para autónomos e empresários comprovarem conformidade fiscal a autoridades ou instituições financeiras.
Ler o nosso resumo →Segurança Social permite consulta de declarações por terceiros autorizados
O Portal e a App da Segurança Social já disponibilizam acesso direto a declarações de prestações para entidades terceiras autorizadas, simplificando processos de verificação de benefícios.
Porque importa: Importante se precisa partilhar registos de Segurança Social com empregadores, bancos ou autoridades de imigração em pedidos de residência.
Ler o nosso resumo →O que cobrimos
Notícias da AIMA e mudanças nas marcações · atualizações de imigração e residência em Portugal · notícias de vistos e Golden Visa · alterações à lei da nacionalidade · notícias fiscais (NHR, IFICI, IRS, IMT) · tendências de rendas e preços das casas no Porto, Lisboa e não só. Procuras contexto em vez de última hora? A nossa Base de Conhecimento e os guias de vistos explicam cada tema em detalhe.
Cada resumo é a síntese própria da Re-locant.com, escrita pelas nossas palavras para explicar o que uma atualização significa para a relocação; a fonte original está ligada em cada item. Não reproduzimos nem subscrevemos o conteúdo das fontes, e os resumos são informativos, não aconselhamento jurídico.
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