Quanto tempo tenho de viver em Portugal para obter a nacionalidade — e o que mudou em 2026?
Portugal alterou a Lei da Nacionalidade em 2026 e o essencial é simples: o tempo de residência exigido aumentou. É um dos temas mais perguntados e mais mal compreendidos, por isso aqui fica o que realmente se aplica.
Nacionais da CPLP e da UE: 7 anos.
Já submeteu? Os pedidos entregues no IRN antes de 19 de maio de 2026 são avaliados pelas regras antigas (5 anos) — proteção transitória.
O que mudou em 2026
- A contagem é mais rígida. Só conta a residência legal com título válido, e começa na data em que o título foi emitido — não na data do pedido. O tempo de espera pelo primeiro título deixa de contar.
- Novo teste de conhecimentos. Além do A2 de português (se não for de país lusófono), passa a ser exigido um teste sobre cultura, história e direitos básicos de Portugal.
- Filhos nascidos em Portugal só têm direito se, à data do nascimento, pelo menos um dos pais tiver 5 anos de residência legal.
Vias que se mantêm
O casamento ou união de facto com cidadão português (em regra 3+ anos) continua a ser uma via própria, mas exige na mesma a prova de língua e uma relação genuína e efetiva. Ascendência sefardita e outras vias especiais têm regras próprias (mais apertadas) — confirme caso a caso.
Fontes
Lei Orgânica 1/2026 — nova Lei da Nacionalidade (em vigor 19/05/2026) IRN — Instituto dos Registos e do NotariadoContinue a ler
Pedido de nacionalidade parado no IRN: o que pode fazer Um bebé nascido em Portugal já não é automaticamente português Preciso de aprender português (A2) — e como provo?Onde é que está encravado?
Esta página dá-lhe a regra. O que ela não lhe pode dar é o seu caso — os seus prazos, os seus documentos, o seu consulado. Diga-me onde está e digo-lhe o que resolver primeiro.
Orientação, não aconselhamento jurídico ou fiscal — verifique o seu caso em fontes oficiais.